Descripción del curso
COMPETÊNCIAS
– Relacionar o estudo das políticas educacionais brasileiras integrando a fundamentação legal com dados do
cotidiano escolar no que se refere à estrutura, ao financiamento e avaliação dos sistemas educacionais;
– Identificar as dimensões do sistema educacional brasileiro tendo como referência a legislação, planos e diretrizes
vigentes;
– Conhecer a legislação educacional referente a educação básica relacionando-a com as práticas cotidianas da escola
e dos sistemas de ensino.
CONTEÚDOS
1 Aspectos históricos da legislação educacional brasileira.
2 Disposições constitucionais e legais vigentes sobre educação.
3 Sistema escolar brasileiro:
3.1 estrutura administrativa da Educação Básica;
3.2 estrutura didática da Educação Básica.
4 Políticas atuais para a Educação e Modalidades de Ensino.
5 Recursos financeiros e a Educação Básica.
6 Legislação para profissionais do Magistério.
7 Estatuto da Criança e do Adolescente.
8 Gestão escolar: princípios, composição, organização e documentação.
9 Políticas de avaliação do Sistema Educacional.
